O dia 19 de abril de 2020 marcará o Dia do Exército para além do simbolismo das datas comemorativas da Nação. Em verdade, marca o dia em que o véu que para tantos olhos encobre o Exército de “profissionalismo” e “neutralidade” se levantou por um momento, para que a farda pudesse ser vista como é: genitora, fundadora e organizadora da República. Ou, nas palavras de Oliveiros Ferreira, instituição “mais permanente do que o Estado”, pois criara “o Estado de 1891, o de 1934, o de 1946 e o de 1964 em diante, enquanto continuava ‘permanente’”.
Nem todos puderam vê-lo, e há ainda aqueles que, distraídos, não perceberam o movimento da mantilha, de maneira que seguem a insistir que por debaixo desta não há nada senão burocratíssimos funcionários em vestes camufladas, que deixaram de ser o que sempre foram para se tornar, de repente, “políticos”, completamente apartados da caserna.
Gramsci falara sobre momentos em que o velho está morrendo e o novo não pode ainda nascer. Desde domingo, a República não pode retroceder ao ponto em que não estava evidentemente ameaçada, nem pode avançar sem que sua própria destruição se concretize. Mobilizando suas bases em meio à maior pandemia deste século, o presidente convenientemente jogou, com as palavras e acenos, o País em uma situação que só pode ser resolvida pela força.
Para o Congresso e o STF, a única força que pode concretamente impedir um golpe, se este for posto em marcha, é uma que dele se beneficiaria enormemente. Para o presidente, a única força que pode impedir um impeachment, se este for movido, é precisamente a que por seu impedimento conquistaria, a um dos seus, a cadeira presidencial. Alternativa a estes dois cenários só há uma: STF e Congresso esquecem convenientemente que o presidente atentara contra eles e a República, e se convencem de que ele não poderá fazê-lo – descumprindo assim seus princípios constitucionais -, enquanto que o presidente de igual conveniência esquece que o Congresso pode retirá-lo de sua cadeira, e se seduz da ideia que não o fará no futuro – violando assim os princípios básicos dos cálculos do poder. Ainda assim, neste cenário improvável, a primazia seria, de novo, do Partido Fardado, para o qual restaria a função moderador e garantidor de ambos os Poderes. Para que um dos blocos se movesse, bastaria ter dele a sinalização de apoio. Para que nenhum se movesse, ambos teriam de aceitar sua tutela; e assim, de qualquer maneira, se não desfeita, a República já estaria completamente transgredida por um quarto poder que controla a todos. Se antes República estava partida, hoje impossibilitada de volver, ela só pode caminhar à frente, desintegrando-se a cada passo. A situação atual é de tensionamento absoluto: a distensão não é possível, a não ser pela liberação de uma tensão contra a outra, e a válvula de escape é só uma. Se os militares já eram os fiéis da balança, agora são a balança em si.
Como escrevi, a volta do poder militar implica, “ao menos em parte, em um ‘ordenamento único’ no sistema político”. Descrevi que o movimento se daria “primeiro, pela ameaça não proferida” – assim era até o dia 19. “Segundo, pela ameaça anunciada” – este é o momento, ainda que a advertência não tenha partido dos militares. E, “terceiro, pela ameaça consolidada” – que é para onde o presidente quer nos levar.
Ao participar de manifestação em frente do quartel-general do Exército, que pedia uma intervenção militar, um novo AI-5, e se opunha ao Legislativo e ao Judiciário, o presidente proferiu a ameaça. Uma vez feita, dela não se pode voltar atrás, nem pode ela ser ignorada – ainda que se possa manter o País tensionado por algum tempo, sem solução. O momento escolhido é o único possível: Bolsonaro sabe que se não agarrar o poder agora, completamente, ao final da crise da Covid-19 ele pode lhe ser arrancado sem muito esforço. O paradoxo nasce no entanto pelo presidente tê-la proferida em nome de outros, dos quais não necessariamente tem apoio. Após isso, transmitiu em suas redes uma “entrevista” realizada por um dos ditos “jornalistas” que tem no bolso, na qual Roberto Jefferson, corrupto confesso e presidente do PTB, colocou em campo a narrativa e o mapa da ação: Bolsonaro estaria para sofrer um “golpe”, fruto de conspiração planejada pelo Congresso e o STF. Assim, seus apoiadores deveriam “ir para a rua, tirar o revólver da gaveta, limpar o cano, tirar a ferrugem” para defendê-lo. O próximo movimento de Bolsonaro, agora, é tomar a iniciativa da ação, movimentando suas bases rumo a Brasília.
O objetivo é claro: frente a seus inimigos, que são também candidatos ao apoio militar, Bolsonaro adianta-se, estruturando toda sua rede golpista. Como Aldo Fornazieri bem nota em artigo recente, do outro lado há só inércia. Assim, o cálculo é que, talvez pelo menor dispêndio de esforço e maior conservação da própria força – fatores típicos do cálculo da guerra – os militares se alinhem a Bolsonaro.
Aos democratas que crêem possível conservar a República pelos coturnos, é necessário que ofereçam estrutura similar – e neste caso os governadores são chave. Alternativa é oferecer prêmio maior aos militares – e assim os democratas tornam-se, além de gerentes simbólicos de uma República tutelada, proxenetas reais de uma República prostituída.
A nós, por outro lado, se oferece a escolha entre uma ditadura implantada por um golpe do Executivo ou outra, implantada por um impeachment do Congresso, que talvez mantenha as aparências democráticas e institucionais baixo um presidente de coturnos. Isto é; escolha nenhuma. Ainda assim, há ainda quem se anime com as eleições de 2020, imagine os holofotes dos debates presidenciais de 2022 e siga se abrigando sob a luz de ingênua esperança. As previsões quanto aos militares como fator fundamental de um novo ordenamento poderiam ter sido levadas a sério, porque assim se poderia adiantar. Agora, atrasados, o mínimo a se fazer é reconhecê-lo.
