Para atender aos interesses da indústria de combustíveis fósseis, a presidência de Donald Trump liberou monumentos naturais, territórios indígenas e áreas de preservação da vida selvagem para a exploração petrolífera dentro dos Estados Unidos. Em quatro anos, o governo norte-americano abriu mais de 5,4 milhões de acres (2,185 milhões de hectares) de terras públicas – uma superfície do tamanho do estado de Nova Jersey – para a perfuração de petróleo e gás. Órgãos estatais responsáveis pela gestão dos 640 milhões de acres de terras públicas federais dos EUA atuaram deliberadamente para beneficiar empresas poluidoras.
As concessões de terras públicas são parte do processo de desregulamentação de normas de proteção ambiental promovido por Trump durante todo o seu mandato. É o que aponta o levantamento conduzido pelo Wilderness Society Action Fund, organização ecológica que monitora a emissão de dióxido de carbono em áreas de conservação norte-americanas desde 2017 – ano em que os EUA se tornaram o primeiro país a anunciar sua retirada dos Acordos do Clima de Paris, que previam a redução das emissões de gases poluentes entre 26% e 28% até 2025.
A pesquisa rendeu uma reveladora reportagem no The Guardian, assinada pelos jornalistas Emily Holden, Jimmy Tobias e Alvin Chang, que mapeou a diminuição territorial dos santuários naturais sob proteção governamental nos EUA nos últimos anos. A matéria do jornal britânico integra a série This Land is Your Land (“Esta terra é a sua terra”), projeto editorial focado na cobertura jornalística das questões do uso da terra e das mudanças climáticas.
Pautas que já ocupam o centro das atenções políticas e midiáticas desde a posse de Trump, a preocupação com as alterações climáticas ganhou um novo capítulo com a formalização da saída dos EUA do Acordo de Paris no dia 4 de novembro e, na mesma semana, com a eleição de Joe Biden. Durante a corrida eleitoral à Casa Branca, o então candidato democrata prometeu renovar os esforços de combate ao aquecimento global. Por outro lado, Trump, que nunca ocultou seu negacionismo climático, agiu na presidência para desvirtuar a atuação da Agência de Proteção Ambiental (EPA) e garantir a exploração energética de combustíveis fósseis, o que inclui a expansão da mineração e da extração petrolífera em zonas antes proibidas.
Sob as reservas indígenas, o óleo e o gás
De acordo com a reportagem do The Guardian, Trump minou o papel do Estado como árbitro na regulação do uso legal das terras públicas, loteando o governo com “ex-lobistas de combustíveis fósseis e militantes conservadores”. Um dos exemplos elencados pelo jornal britânico é Monumento Nacional Bears Ears, localizado no sudoeste de Utah. Reconhecido por seus desfiladeiros e cânions de cor de ferrugem, o monumento natural incluía, originalmente, uma variedade considerável de topografias, como vales, planaltos de topo plano, montanhas ígneas inclinadas e penhascos de arenito. Administrado pelo Escritório de Gestão de Terras (BLM) e pelo Serviço Florestal dos EUA (USFS), a região também tem grande importância para cinco nações ancestrais do sul dos EUA – as tribos Navajo, Hopi, Zuni, Ute e Ute Mountain Ute. Essas comunidades indígenas foram as responsáveis diretas pelo reconhecimento, em dezembro de 2016, de Bears Ears como monumento natural pelo governo Obama.
Bears Ears se tornou o primeiro monumento nacional criado a pedido e com a contribuição de autoridades tribais nativas norte-americanas. A princípio, as cinco nações indígenas demandavam da Casa Branca proteção para uma área de 1,9 milhão de acres, limitada a oeste e ao sul pelos rios Colorado e San Juan. “Sabíamos exatamente o que havia dentro daquela fronteira geográfica. Conhecíamos os túmulos, sabíamos onde estavam os artefatos, sabíamos onde certas plantas e ervas cresciam”, lembrou o conselheiro da tribo Ute, Shaun Chapoose.
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Na ordem executiva de Obama, ficaram protegidos 1,35 milhão de acres, cobrindo grande parte do condado de San Juan, que conta com cerca de 15 mil habitantes. O ex-presidente justificou a medida destacando o “extraordinário registro arqueológico e cultural” do local e seu significado “profundamente sagrado” para os nativos norte-americanos. A área preservada incluía mais de 100 mil sítios arqueológicos, como sepulturas vulneráveis e gravuras rupestres.
Todavia, menos de um ano após a demarcação, a pressão de lobistas pela reversão da medida encontrou eco na nova administração na Casa Branca. Em junho de 2017, o secretário do Interior de Trump, Ryan Zinke, recomendou ao presidente a redução do Monumento Nacional Bears Ears “para o menor tamanho possível” que fosse compatível com a sua preservação. O governo abriu uma consulta pública para reavaliar a gestão e a extensão territorial do monumento. A decisão teve como base a ordem executiva de Trump em abril daquele ano, que instruiu a Zinke a revisão de todos os monumentos naturais dos EUA com mais de 100 mil acres demarcados a partir de 1996.
Em dezembro de 2017, Trump assinou a ordem executiva que reduziu em 85% a área do Monumento Nacional Bears Ears. O presidente alegou que “objetos importantes de interesse científico ou histórico poderiam ser protegidos por uma reserva menor e mais apropriada” com duas partes desconectadas, Shash Jaa e Indian Creek. Segundo matéria do Washington Post, entretanto, muitos locais importantes de Bears Ears agora se encontram fora dos limites dos novos monumentos.
A ordem executiva foi prontamente contestada em ações judiciais movidas por ambientalistas, arqueólogos e tribos nativas. Contudo, o governo ignorou as objeções dos atores envolvidos para atender ao lobby da empresa de mineração de urânio Energy Fuels Resources e do think tank de Utah, Sutherland Institute. Este último, segundo The Guardian, foi fundado para “alardear princípios conservadores” e recebeu mais de 1 milhão de dólares de fundações ligadas aos Irmãos Koch e a outros doadores milionários. O Sutherland Institute integra o consórcio de think tanks conservadores e libertários State Policy Network, do qual fazem parte fundações que advogam pelo enfraquecimento das leis ambientais federais e a transferência de terras federais para o controle estadual.
The Guardian denuncia que, entre 2016 e 2017, o Sutherland Institute promoveu uma campanha de pressão em Washington contra o Monumento Nacional Bears Ears e inundou os meios de comunicação com artigos e vídeos pagos para apelar a Trump a rescisão do decreto de Obama. O instituto chegou a redigir uma resolução, aprovada pela Câmara de Representantes e o Senado de Utah, pedindo a eliminação da proteção governamental do território.
Durante todo o ano de 2017, o Sutherland Institute também manteve comunicação com o Departamento do Interior dos EUA, trocou e-mails com funcionários públicos com relatórios, pesquisas e comunicados sobre o Bears Ears e obteve informações privilegiadas sobre as decisões do governo. A vitória chegou em dezembro daquele ano, quando, cercado de políticos republicanos, Trump foi até a capital de Utah, Salt Lake City, para anunciar a redução do monumento natural. “O governo Trump, lotado de lobistas, não se limitou a cortar custos para esses grupos de fachada financiados com petróleo. Ele alegremente levou um cutelo para fatiar nossos monumentos nacionais e nossas terras protegidas”, disse Jayson O’Neill, do grupo de conservação Western Values Project, ao The Guardian.
Nuvens de metano no céu do Novo México
As consequências no médio e longo prazo da reversão da proteção ambiental desses territórios geram preocupação pela maneira imprevisível como eles podem ser explorados por indústrias extrativas. Quase 20% das emissões de gases do efeito estufa nos EUA provêm da produção e uso de petróleo, gás e carvão extraídos de terras públicas. Segundo o estudo da Wilderness Society Action Fund, a perfuração simultânea de todas as áreas concedidas pelo governo norte-americano poderia resultar no equivalente a 4,1 bilhões de toneladas métricas de dióxido de carbono liberados na atmosfera. Isso aqueceria o planeta tanto quanto a queima de carvão por 1.051 usinas durante um ano.
“No decorrer de seu mandato, o presidente retirou as proteções de lugares selvagens que fornecem habitat crítico para muitas plantas e animais, água limpa e oferecem oportunidades fantásticas de recreação e exploração. Assim que forem vendidos para a indústria de combustíveis fósseis – às vezes, por apenas 2 dólares o acre –, essas terras serão marcadas por sondas de perfuração, estradas, dutos e poluição onde quer que a perfuração ocorra”, ressalta o relatório da Wilderness Society Action Fund.
Esse impacto ambiental já é visível em dois parques nacionais de Carlsbad, no sudeste do Novo México, na divisa com o Texas – o Parque Nacional de Carlsbad Caverns e o Parque Nacional da Montanhas Guadalupe. O primeiro parque é conhecido pelas 119 cavernas subterrâneas formadas por rochas calcárias e repletas de estalactites. Já o segundo parque abriga o Pico Guadalupe, o ponto mais alto do Texas, e os fósseis bem-conservados do recife permiano mais extenso do mundo.
Carslbad, uma cidade pacata no deserto, rapidamente se transformou com os investimentos nos campos da Bacia do Permiano, rica em combustíveis fósseis e uma das principais razões pela qual os EUA vêm se convertendo em um dos maiores produtores petrolíferos do mundo. A produção crescente na região acompanha o boom da extração do óleo de xisto na última década. Entre 2011 e 2019, a exploração de petróleo na Bacia do Permiano quadruplicou, superando a marca de quatro milhões de barris por dia, de acordo com a Agência de Informação Energética dos EUA (EIA).
Entretanto, como ressalta a matéria do The Guardian, “por trás dessa história de sucesso econômico, estão custos incalculáveis – tanto para as pessoas quanto para o planeta”. O jornal britânico conta o depoimento do reverendo David Rogers, morador de Carlsbad que viu quando uma plataforma de perfuração foi instalada na rua da casa de uma família de sua igreja. Segundo ele, o que se seguiu foram vapores nocivos, um ruído industrial ininterrupto e pássaros mortos, e a família relatou dores de cabeça, problemas respiratórios e sangramento nasal. No começo de 2020, um cano se rompeu no meio da madrugada, e um fluido, subproduto da perfuração, jorrou sobre a casa e o gado da família. “Comecei a perceber como todo o sistema é distorcido, o que permite uma exploração flagrante de recursos sem qualquer consideração pelos efeitos e custos ambientais de longo prazo para a saúde”, frisou Rogers.
Como parte da agenda de Trump para conseguir a independência energética norte-americana, o governo dos EUA permitiu a venda de terras públicas no entorno de Carlsbad, expandindo as áreas que já haviam sido concedidas à perfuração. Assim, mais de 2,7 milhões de acres de terras estão sob análise do Escritório de Gestão de Terras (BLM) para exploração petrolífera. Segundo o governo, a proposta de concessão abarca 97% da área e poderia abrir 6.400 novos poços de petróleo. O Escritório afirma que os impactos na saúde e na segurança dos moradores da cidade seriam “mínimos” e que os investimentos gerariam 1.584 empregos em função de uma década. Por outro lado, The Guardian aponta que os riscos à saúde para quem reside perto de perfurações são bem documentados, como, por exemplo, o estudo que mostra que gestantes expostas à queima de gases por perfuradores têm 50% mais chances de ter parto prematuro.
Causa principal do aquecimento global, a poluição por combustível fóssil na região de Carlsbad, especialmente por metano, já tornou o sudoeste dos EUA quase 1.1ºC mais quente e poderia torná-lo entre 1,9ºC e 5,2ºC mais quente até o final do século. Foi possível detectar a nuvem de metano sobre o Novo México até via satélite. No final de 2016, ainda no governo Obama, foi finalizada uma regulamentação para coibir o vazamento de metano em terras federais, instando o uso de novas tecnologias para reduzir a queima pela metade e prevendo o pagamento de royalties sobre o excesso de gás queimado. Porém, associações como Western Energy Alliance e o American Petroleum Institute se opuseram energicamente à medida.
Assim que Trump tomou posse, os mesmos grupos corporativistas do petróleo e gás tiveram espaço privilegiado no governo. É o caso da ex-lobista Katharine “Kate” MacGregor, indicada pelo presidente para o cargo de secretária-adjunta do Departamento do Interior. Como assessora do departamento, Kate MacGregor trabalhou em 2017 pela revisão da regulamentação do governo Obama sobre vazamentos de metano e teve, ao menos, 20 reuniões com empresas do setor. Em uma carta de janeiro daquele ano, a Western Energy Alliance elogiou “os esforços de Kate MacGregor em relação à execução da agenda de dominação de energia”. Como relatou um diretor da Independent Petroleum Association of America, “Vamos ligar para Kate” se tornou um bordão entre lobistas para resolver rapidamente entraves regulatórios.
Em setembro de 2018, o Departamento do Interior deu fim à regulamentação do metano sem previsão para uma nova legislação, enquanto crescem as concessões de petróleo e gás no Novo México sob o governo Trump. De acordo com o Wilderness Society Action Fund, só na região de Carlsbad a perfuração pode lançar na atmosfera 93,6 milhões de toneladas métricas de dióxido de carbono – volume superior à toda a emissão do estado de Washington durante um ano inteiro.
Ameaças à vida selvagem no Wyoming
A abertura para exploração energética promovida por Trump é uma ameaça direta também à fauna norte-americana. O governo contrariou sua própria ordem secretarial de fevereiro de 2018, divulgada pelo Departamento do Interior, em que garantia a conservação de corredores migratórios de animais selvagens nos estados da Costa Oeste. Apesar da medida, inicialmente bastante aplaudida, o Escritório de Gestão de Terras tem desrespeitado esse compromisso, autorizando investimentos em óleo e gás em importantes habitats para a vida selvagem.
O Deserto Vermelho do Wyoming, um dos últimos grandes desertos em elevada altitude que restam nos EUA, é um exemplo dessa violação. Localizado no centro-sul do Wyoming, o Deserto Vermelho é definido pelo The Guardian como “o tipo de lugar que se pode explorar por horas em estradas de terra escassas e nunca ver outro ser humano”. Também chamado de “Grande Vazio”, a região é marcada por terras baldias, torres de arenito, cânions profundos e dunas de areia inconstantes. Por ter sido um antigo mar interior, é possível encontrar vestígios fósseis de animais extintos.
O grande destaque do Deserto Vermelho, contudo, é a sua biodiversidade. Em 2013, cientistas da Universidade de Wyoming descobriram que o local é o ponto de partida da migração de grandes mamíferos, como os veados-mula, que viajam 480 quilômetros do Deserto Vermelho até as florestas ao sul de Jackson Hole. Cada animal aprende a rota migratória com seu rebanho e segue o mesmo caminho pelo resto da vida.
Para que essa migração aconteça regularmente, é preciso que a paisagem da região permaneça relativamente intacta, mas essa conservação se defronta com o aumento das áreas cedidas a investimentos privados. Mesmo com um potencial baixo de petróleo e gás, o corretor migratório não foi poupado. Desde janeiro de 2017, o Departamento do Interior vendeu mais de 33 mil acres no Deserto Vermelho, segundo uma das organizações conservacionistas mais antigas do estado, Wyoming Outdoor Council.
As consequências para a vida animal já se fazem perceber no Wyoming, especialmente entre os grandes mamíferos. Os rebanhos de cervos-mula diminuíram 40% em 15 anos nas localidades onde a extração de petróleo e gás cresceu. Espécies como tetrazes, alces e antílopes também podem estar em risco.
Esse quadro pode piorar à medida que novas terras públicas são arrendadas para exploração privada, conforme alertam os ambientalistas. De acordo com John Rader, ativista do Wyoming Outdoors Council entrevistado pelo The Guardian, o governo Trump planejou a abertura desequilibrada de mais de 90% das terras públicas para a indústria petrolífera. “Se houver alguma proposta de desenvolvimento para o corredor que inclua qualquer distúrbio na área, não podemos, em sã consciência, apoiar esse tipo de atividade”, ressaltou o diretor de conservação da Backcountry Hunters and Anglers, John Gale.
Até o Ártico, os derradeiros danos ambientais de Trump
Em quatro anos de governo Trump, nem mesmo os lugares mais ecologicamente sensíveis dos EUA escaparam da revisão da proteção ambiental. É o caso também do Refúgio Nacional de Vida Selvagem do Ártico, no nordeste do Alasca, que é o maior refúgio da vida selvagem do país – com mais de 19 milhões de acres – e lar de ursos polares, ursos pardos, ursos negros, alces, caribus, lobos, castores, raposas e mais de 200 espécies de pássaros.
O local também está sobre bilhões de barris de petróleo – a planície costeira do refúgio concentra possivelmente as maiores reservas terrestres de óleo da América do Norte –, o que motivou o Departamento do Interior, em agosto de 2020, a anunciar a finalização de planos de concessão de parte do território para indústria petrolífera. Por décadas, era vedada a exploração de petróleo e gás nessa região do Ártico. Isso durou até dezembro de 2017, quando os republicanos aproveitaram o domínio das duas casas legislativas – a Câmara dos Representantes e o Senado – para passar um projeto de lei que derrubou essa proibição.
A permissão legal estimulou o governo Trump a desregulamentar outros territórios árticos. A Reserva Nacional de Petróleo, também no Alasca, também entrou nos planos da Casa Branca para abertura para perfuração. Em agosto, Trump ordenou ao Departamento de Agricultura a remover as restrições à extração de madeira e minérios e a construção de estradas na Floresta Nacional de Tongass, a maior floresta temperada intacta do mundo, que armazena cerca de 8% do carbono retido em todas as florestas somadas dos demais 48 estados norte-americanos. Dessa forma, os danos a esse território intensificariam a liberação de gases do efeito estufa para a atmosfera.
Confrontado com as críticas à desregulação das áreas de preservação ambiental, o porta-voz do Departamento de Interior, Conner Swanson, respondeu – sem apresentar dados – ao The Guardian que o governo Trump havia feito a concessão do menor território desde 1985, quando se começou a coletar dados sobre as terras públicas arrendadas. Porém, o governo Trump abriu para perfuração em quatro anos quase tantos acres – em torno de 25 milhões – quanto o governo Obama em oito anos. Toda essa oferta só não foi integralmente correspondida, em parte, devido às condições de mercado hoje desfavoráveis para os combustíveis fósseis.
Para o The Guardian, o destino das terras públicas especialmente dependia do resultado das eleições. Joe Biden havia prometido manter a proteção às reservas naturais e desfazer a abertura de territórios à exploração. Contudo, comunidades indígenas e grupos conservacionistas não esperaram a eleição presidencial de 2020, muito menos a posse do presidente eleito em janeiro de 2021, para reverter as ações políticas tomadas contra o meio ambiente. Muitos atos do diretor nomeado por Trump para o Departamento do Interior, William Perry Pendley, estão sendo questionados judicialmente, incluindo permissões para perfuração e mineração nos monumentos naturais nos estados do Utah, Novo México e Wyoming.
Até uma reversão dos danos causados pela política ambiental de Trump – seja por decisões judiciais, seja pelo novo Executivo na Casa Branca –, a metáfora da vice-presidente da National Audubon Society, uma das mais antigas entidades de proteção às aves, Nada Culver, resumiu para a reportagem do jornal britânico o desespero de quem se preocupa com a preservação das reservas naturais e as mudanças climáticas: “Essa administração conduziu um ataque contínuo às nossas terras públicas, do habitat da tetrazes aos valores culturais sagrados de Bears Ears. Tudo está na mira dos seus rifles, e o clima do nosso planeta é o dano colateral”.
