Num artigo de novembro do ano passado, argumentei que um dos efeitos de um ataque norte-americano à Venezuela haveria de ser o fortalecimento das posições das Forças Armadas frente o governo brasileiro. O ataque, realizado ao país em 3 de janeiro, motivou, no entanto, que inclusive setores progressistas e de esquerda entrassem no jogo de pressões fardadas, passando a reivindicar – como fazem os militares e o ministro da Defesa, José Múcio – a necessidade urgente de um aumento nos recursos destinados às Forças Armadas, ignorando questões estratégicas básicas e esquecendo-se do papel recente desempenhado pelos militares na política nacional. 

Os mais críticos lembram que o arcabouço fiscal limita as capacidades de investimento em Defesa; os mais exaltados garganteiam a necessidade do Brasil desenvolver capacidades nucleares. Desesperados, supondo-se preocupados com a Defesa, todos parecem partir do pressuposto de que a questão fundamental da Defesa no Brasil é a quantidade de recursos a ela destinados; uma posição que muito agrada os generais. 

O aturdimento pela ação espetacular dos EUA em Caracas parece ter tomado o próprio governo. No dia 15 de janeiro deste ano, o presidente Lula convocou os comandantes militares para uma reunião no Palácio do Planalto sobre as capacidades da Defesa brasileira, à luz do que ocorrera em Caracas. Segundo a Folha de S. Paulo, “O petista ouviu que o país não tem defesa aérea própria para resistir a uma ofensiva como a verificada em Caracas. É uma análise corrente entre militares de alta patente, no sentido de que nada poderia ser feito em caso de ofensivas aéreas de um país com poder bélico como os Estados Unidos. Militares a par do que foi discutido no Planalto dizem que as tratativas foram encaradas como emergenciais, diante do que ocorreu em Caracas, fator motivador para o pedido de planos e projetos que ofereçam o mínimo de dissuasão na esfera militar.” Reconhecidas as debilidades, os comandantes passaram às reivindicações: demandaram, num cálculo preliminar realizado por cada uma das Forças separadamente, 800 bilhões de reais em investimentos até 2040.

O documento “Iniciativas Estratégicas – Ciclo 2024-2027”, que baseou o pedido do Exército, no montante de 456 bilhões de reais, não traz nenhuma novidade estratégica relevante: dá grande peso à presença militar na Amazônia e à defesa fronteiriça; à evolução da artilharia, especialmente ligada ao desenvolvimento do Sistema Astros; à modernização dos blindados; à Infantaria Paraquedista. Os maiores “avanços” dizem respeito ao destaque dado aos drones, à inteligência artificial e à guerra cibernética. Por um lado, os militares reconhecem que “nada poderia ser feito” frente um ataque como o dos EUA à Venezuela; por outro, não sugerem mudanças relevantes nas suas concepções estratégicas. A única conclusão lógica possível é que atribuem as deficiências da Defesa brasileira unicamente à falta de dinheiro; isto é, nada aprenderam com o caso venezuelano ou, mais recentemente, com o caso iraniano.

Armas para não guerrear: a concepção estratégica

Na história brasileira, a Defesa nunca foi pensada como instrumento de oposição à dependência: a posição do Brasil como país subordinado, exportador de matérias primas e importador de produtos manufaturados nunca foi tomada de fato como um problema existencial da Defesa; pelo contrário, foi a Defesa que organizou-se, sempre, no sentido de assegurar a continuidade do modelo dependente.

Daí decorreram três tendências, confirmadas ao longo de toda a história da formação social nacional: primeiro, a de tomar como inimigos preferenciais da Defesa os vizinhos imediatos; segundo, a de dar enorme peso à “segurança interna”; terceiro, a de ordenar as Forças Armadas, do ponto de vista organizacional, estratégico, doutrinário, operacional e instrumental, à luz das grandes potências de cada época histórica. Passamos de Portugal à França e Alemanha, para desembocar, enfim, a partir dos anos 1940, nos Estados Unidos.

Uma das faces mais acabadas da subordinação militar brasileira está hoje no fornecimento de armas. São princípios estratégicos básicos, feitos mandamentos ao menos desde Maquiavel, que aquele que depende de armas alheias a elas se torna vulnerável, e que não se pode seriamente buscar combater uma força de cujo fornecimento se depende: primeiro porque a tendência é que este país forneça armamentos em qualidade ou quantidades que nunca o tornem vulnerável; segundo porque a própria compra de armas fortifica o país vendedor na medida em que robustece sua economia; terceiro porque, em caso de conflito com o país fornecedor ou um de seus aliados, é sempre uma possibilidade que aquele interrompa o fornecimento das armas das quais se necessita em meio ao conflito; quarto, por fim, porque quanto mais o armamento moderno se complexifica, mais a relação de subordinação aumenta, na medida em que a impossibilidade de obter um só componente de um determinado armamento ou sistema pode torná-lo inútil, porque cada vez mais sua operacionalidade e manutenção dependem de especialistas do país vendedor, e pelo fato destes terem vulnerabilidades ou conterem “backdoors” conhecidas somente pelo país vendedor. Assim, é justo medir o nível de confiança que o Brasil deposita nos países a partir de suas importações de armas; e, igualmente, é justo medir o nível de dependência política em determinados países a partir da dependência militar neles depositada.

Dados do Instituto Internacional de Pesquisa para a Paz de Estocolmo (SIPRI) sobre a importação de armamentos pelo Brasil[1], compilados pela Revista Opera, revelam o tamanho da dependência do Brasil frente os Estados Unidos: entre 1950 e 2024, os principais fornecedores de armas ao Brasil foram EUA (29,3%), Reino Unido (23,7%), França (16,8%), Alemanha (8,5%) e Itália (6%).

No período entre 1940 e 1979, os EUA dominaram a venda de armas ao Brasil, com cerca de 41% das importações advindas daí; durante o mesmo período, a participação do Reino Unido também manteve-se estável, na faixa de 33,7%. Isto é, durante esse período, em média 75,1% das importações militares brasileiras provinham destes dois fornecedores.

A partir de 1980-1999, inicia-se um certo nível de diversificação, com os fornecedores passando de 9 (1960-79) para 16: Reino Unido (22,4%) passa a ocupar o primeiro lugar, seguido por EUA (22,1%), Alemanha (20,2%) e França (14,3%). Entre 2000-2019, o número de fornecedores passa para 18, com a França passando a ocupar o primeiro lugar (36,8%), seguida por EUA (15,3%), Alemanha (8,3%), Reino Unido (8%). 

O que se vê, portanto, é que mesmo em meio aos esforços de diversificação, a Defesa brasileira ficou restrita ao espaço capitalista ocidental. O fato se torna particularmente grave quando tomamos em conta que este espaço, a partir de 1949, passa a organizar toda a sua defesa ao redor da Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN), e que esta aliança militar se demonstrou, ao longo de toda a sua história, uma simples extensão dos interesses estratégicos norte-americanos.

O período em que foi registrada a maior porcentagem de importações militares de países sem relações com a OTAN foi em 2000-2019, quando estas representaram 4,3% das importações bélicas; isto é, em nosso período áureo de autonomia estratégica, 95,7% das importações militares brasileiras seguiam sendo provenientes de membros ou parceiros da OTAN.

A dependência anglo-americana também transparece no período de 1964 a 1985, quando o Brasil viveu sua mais recente ditadura militar e os generais estiveram no comando de todos os campos da vida nacional, incluindo a defesa. Os dados impedem que as Forças Armadas responsabilizem os governos civis pela dependência militar brasileira: os principais fornecedores de armas ao Brasil no período seguiram sendo EUA (31,9%), Reino Unido (31,4%), Alemanha (11,7%), França (8,9%), Itália (7,1%) e Canadá (4,9%).

De fato, é ao longo da ditadura que é aplicada plenamente a perspectiva de Golbery do Couto e Silva do “Ocidente como ideal, o Ocidente como propósito, o Ocidente como programa”; uma postura ideológica que, como bem observou Oliveiros Ferreira, entra em choque com o nacionalismo, tão valorizado pelo mesmo Golbery: “talvez mais alto do que realizar as premissas geopolíticas falasse a consciência da necessidade de defender a civilização ocidental e a certeza de que a afirmação do Destino Manifesto brasileiro, na conjuntura mundial dos anos 50, apenas contribuiria para desguarnecer a retaguarda norte-americana, abalando, assim, da perspectiva militar, a defesa integrada do Ocidente contra o império soviético. São essas considerações que levam o general Golbery a sacrificar o Destino Brasileiro à defesa da retaguarda norte-americana”.

Convém perceber quão parecidas são as contradições do pensamento de Golbery com as atuais posições da extrema-direita brasileira. Convém perceber quão similar é com a posição de nossas Forças Armadas, em particular do Exército: o nacionalismo não é mera performance; é sim ideia constituinte da própria Força. Ocorre que este nacionalismo, que deveria ter desdobramento geoestratégico, é inaplicável a não ser que as Forças Armadas o adotassem por inteiro, isto é, buscassem confrontar ou se preparar para o confronto com aquelas forças que, verdadeiramente, representam um perigo para a realização do “destino manifesto” da Nação – no passado, Portugal; depois, Inglaterra; finalmente, Estados Unidos. Fazê-lo, no entanto, não só desguarneceria o “Ocidente cristão e capitalista” (cuja representação máxima são os EUA) como significaria também o risco de ser por ele tomado como inimigo, jogando, portanto, com a segurança da Nação. É aqui que jaz o núcleo da contradição nos tempos de Golbery e atualmente: o receio de haver de se engajar numa luta contra aquele que, por princípio ideológico – “nosso”, não “deles” –, queremos como aliado. 

A contradição, no entanto, não fica insoluta. Sua síntese, por parte dos militares, é o refúgio no aristocratismo – “somente nós levamos a sério a questão da Defesa” – e as suspeitas contra o próprio povo e sua lideranças, cujos anseios poderiam afastar o país de sua condição subordinada, pondo-o, portanto, em risco. A lógica reza a seguinte cartilha: é preciso conservar a Nação; para isso, é preciso conservar as Forças Armadas; como tais Forças Armadas julgam não ter os meios de defender-se ou defender a Nação do poderio militar norte-americano, é preciso que a Nação mantenha-se nos limites da segurança, abdicando de qualquer projeto verdadeiramente soberano, que haveria de se contrapor aos Estados Unidos. Restringir até onde o Brasil vai em seu pendor de independência tornou-se assim, para nossas Forças Armadas, questão vital de segurança. O pensamento militar brasileiro e as Forças Armadas, negando-se, por ideologia ou por medo, a dispor-se à sua raison d’être (razão de ser), que não poderia ser outra senão como meios de garantia e efetivação da soberania nacional contra quaisquer inimigos, invertem a lógica; restringem a soberania nacional em nome da segurança. Não são Forças Armadas guerreiras, do tipo que se estruturam para combater qualquer um que queira o Brasil subjugado; são Forças Armadas securitárias, do tipo que preferem impedir o avanço de intentos de autonomia – como foi o caso em 1964 – a correr o risco de ter de combater contra vizinho o mais forte. Oliveiros Ferreira bem pontuou que “a revolução que [Golbery] sugere em Geopolítica do Brasil é a revolução do Estado contra a Sociedade”; poderíamos afirmar, atualizando a premissa: a conservação que as Forças Armadas sugerem ao Brasil é a da dependência contra a soberania.

É impossível preparar a Defesa para alguém que não se considera como um inimigo; é impossível ser efetivamente soberano se a dependência é a moeda de troca para não tomar como inimigo aquele que te explora. Aqui se apresenta a primeira razão pela qual nossas Forças Armadas são atualmente ineptas à Defesa, como elas mesmo reconhecem: porque se negam a defender o que é primordial (a soberania), preferindo trocá-la pela segurança. Excluído de princípio o inimigo principal da soberania brasileira – os Estados Unidos –, o que resta é voltarem-se para dentro, contra os “civis” – sejam eles o povo, forças e lideranças políticas internas ou organizações criminosas nacionais ou transnacionais – e para as fronteiras, imaginando como fator central da defesa a dissuasão contra os países vizinhos. 

Há de se reconhecer que esta lógica do medo não é de todo absurda: é pelo “privilégio exorbitante” oferecido pelo dólar que os EUA são capazes de destinar 1 trilhão de dólares para gastos em defesa. O orçamento militar dos EUA é historicamente maior do que a combinação dos orçamentos militares dos 12 países seguintes com os maiores gastos militares, sendo que, destes, 10 são aliados dos norte-americanos. De fato, qualquer estratégia de defesa brasileira que tenha como pilar fundamental os gastos em defesa inevitavelmente será incapaz de concorrer com essa máquina de guerra universal. Restam duas alternativas: tentar, a todo custo, tornar os EUA um aliado, subordinando-se à sua própria lógica de defesa (o que significa restringir a Nação aos limites impostos por Washington); ou traçar uma estratégia de Defesa que não tenha como pressuposto a capacidade de gastar, e sim as vantagens estratégicas singulares oferecidas pelo Brasil. 

Assim, não é só que o mero aumento de gastos seja insuficiente, ou até inútil, para preparar a Defesa brasileira: é que, a não ser que seja realizado junto de uma radical transformação nas concepções estratégicas e doutrinárias das Forças Armadas, que parta (ou obrigue-as a partir) do princípio de que a máquina de guerra universal norte-americana, hoje atuando abertamente em todo o mundo, é inimiga central do Brasil, tal medida de fato piora a situação. Porque significa fortalecer Forças Armadas que atuam para restringir a soberania nacional, porque significa fortalecer Forças Armadas que se entendem como parte indissociável da Defesa norte-americana, porque significa transferir parte destes vultosos novos recursos ao complexo industrial-militar norte-americano ou aos países sob seu guarda-chuva estratégico.

Esta é a primeira parte de uma série de artigos dedicados à Defesa Nacional.

Notas:

[1] Os dados do SIPRI são medidos pelo TIV (Trend Indicator Values), uma medida criada pelo instituto que mede a capacidade militar dos recursos medidos, não seu valor financeiro.